Introdução
Esta página apresenta determinadas informações que somos obrigados a fornecer nos termos do Regulamento (UE) 2022/2065 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de outubro de 2022, relativo a um mercado único para os serviços digitais e que altera a Diretiva 2000/31/CE (Regulamento dos Serviços Digitais) (“DSA”).
Classificação do serviço
A StreamYard é uma plataforma de software como serviço (SaaS) que permite aos usuários criar, editar, gerenciar e transmitir ou incorporar conteúdo audiovisual por meio de plataformas e destinos de terceiros. A StreamYard não hospeda conteúdo de usuários, a menos que o usuário escolha expressamente salvar esse conteúdo no serviço.
A StreamYard também oferece funcionalidades de webinars. As sessões de webinar são acessíveis por meio de links privados que o usuário compartilha com participantes selecionados. A StreamYard não publica nem dissemina informações ao público por conta própria. O serviço não oferece navegação em todo o site, pesquisa pública, funcionalidades de descoberta com curadoria, recomendações de conteúdo, feeds personalizados ou outras funcionalidades desenvolvidas para facilitar a ampla descoberta de conteúdo no serviço ou online.
Para os fins do DSA, a StreamYard se qualifica, dependendo da funcionalidade específica utilizada e de o conteúdo estar armazenado na plataforma, como um serviço de simples transporte ou um provedor de serviços de hospedagem, na acepção do Artigo 3(g) do DSA.
Pontos de contato
Para autoridades
As autoridades dos Estados-Membros, a Comissão Europeia e o Comitê Europeu de Serviços Digitais podem entrar em contato conosco sobre assuntos relacionados ao DSA pelo e-mail dsa-representative@bendingspoons.com. As comunicações com esse endereço de e-mail devem ser em inglês.
Este ponto de contato é reservado para comunicações das autoridades listadas acima. Para outras dúvidas, use os mecanismos descritos abaixo.
Para destinatários do serviço na União Europeia
A StreamYard oferece meios acessíveis e fáceis de usar para que usuários na União Europeia se comuniquem conosco eletronicamente:
- Você pode denunciar conteúdo que acredita violar os Termos de Serviço ou as Diretrizes da Comunidade da StreamYard, bem como conteúdo que considera ilegal na UE, por meio do nosso Formulário de Denúncia de Conteúdo, conforme descrito em nossa Política de Moderação de Conteúdo.
- Para outras dúvidas ou solicitações relacionadas ao DSA, você pode enviar uma solicitação por meio da nossa Central de Ajuda.
Termos de Serviço e Diretrizes da Comunidade
Os Termos de Serviço e as Diretrizes da Comunidade da StreamYard estabelecem as regras que regem o uso dos serviços da StreamYard, incluindo restrições de conteúdo e medidas de correção.
Esses documentos descrevem os tipos de conteúdo e comportamento que não são permitidos e as medidas que podemos tomar em resposta a violações.
Moderação de conteúdo
Proibimos determinados conteúdos e condutas, conforme descrito nos Termos de Serviço e nas Diretrizes da Comunidade da StreamYard.
Usamos uma combinação de ferramentas automatizadas, análise humana e, em alguns casos, provedores de moderação terceirizados para detectar, receber notificações, avaliar e agir em relação a conteúdos que possam violar a legislação aplicável ou infringir nossos Termos de Serviço ou Diretrizes da Comunidade.
Podemos usar sistemas automatizados, incluindo tecnologias baseadas em IA, para monitorar conteúdo. No entanto, não nos comprometemos a revisar todo conteúdo enviado aos nossos serviços, nem realizamos qualquer aprovação ou autorização prévia do conteúdo antes do envio.
Respondemos a notificações de suposta violação de direitos de terceiros ou de conteúdo ilegal ou inadequado que estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos pela legislação aplicável e os cumpram.
Conteúdos e contas sinalizados por essas ferramentas ou por terceiros podem ser automaticamente restringidos ou encaminhados para análise humana pela nossa equipe de Confiança e Segurança.
Para obter mais informações, consulte nossa Política de Moderação de Conteúdo.
Exposição de motivos
A menos que a divulgação seja restringida por lei ou necessária para evitar abusos, quando tivermos suas informações de contato eletrônico, forneceremos uma exposição de motivos se impusermos a você qualquer uma das seguintes restrições porque algum conteúdo fornecido por você viola nossos Termos de Serviço e Diretrizes da Comunidade:
- Quaisquer restrições à visibilidade de itens específicos de informações fornecidas por você, incluindo a remoção do seu conteúdo, a desativação do acesso ao conteúdo ou a redução da visibilidade do conteúdo
- Suspensão, encerramento ou outra restrição de pagamentos monetários
- Suspensão ou encerramento do fornecimento do serviço a você, total ou parcialmente
- Suspensão ou encerramento da sua conta
Solicitar uma revisão da nossa decisão
Se você discordar de uma decisão descrita em uma exposição de motivos que emitimos, poderá solicitar uma revisão dessa decisão dentro do prazo especificado na comunicação da exposição de motivos.
Para enviar uma solicitação de revisão, use o link fornecido na comunicação relevante da exposição de motivos e inclua quaisquer informações ou circunstâncias que considere relevantes e que possam fundamentar um resultado diferente. Analisaremos sua solicitação e notificaremos você sobre o resultado, incluindo os motivos da nossa decisão.
Relatório de transparência
Publicaremos o Relatório anual de Transparência da StreamYard em 2027, abrangendo o período de referência de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026.