DMCA

Introdução

Na StreamYard, temos o compromisso de responder e agir em relação a notificações de suposta violação de direitos autorais de acordo com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (“DMCA”).

Também nos reservamos o direito de encerrar as contas de usuários identificados como infratores reincidentes.

Esta página descreve nossos procedimentos de notificação e remoção, explica como enviar uma contranotificação e inclui outras informações relevantes.

Notificação de violação de direitos autorais

Se você for o titular dos direitos autorais ou um agente dele e acreditar que algum conteúdo hospedado em nosso site viola seus direitos autorais, poderá enviar, em inglês, uma notificação nos termos da Seção 512(c)(3) do Título 17 do Código dos Estados Unidos (17 U.S.C.) por meio do nosso Formulário de denúncia de conteúdo ou fornecer ao Agente de direitos autorais da StreamYard as seguintes informações por escrito:

1. Sua assinatura física ou eletrônica, ou a assinatura de uma pessoa autorizada a agir em nome do titular de um direito exclusivo supostamente violado
2. Identificação da obra protegida por direitos autorais que, segundo a alegação, foi violada
3. Identificação clara do material que, segundo a alegação, está infringindo os direitos autorais e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desabilitado, além de informações razoavelmente suficientes para permitir que a StreamYard localize o material. Fornecer URLs do conteúdo supostamente infrator é a melhor maneira de nos ajudar a localizar o conteúdo rapidamente
4. Informações razoavelmente suficientes para permitir que a StreamYard entre em contato com a parte reclamante, como endereço, número de telefone e, se disponível, um endereço de e-mail pelo qual a parte reclamante possa ser contatada
5. Uma declaração de que a parte reclamante acredita, de boa-fé, que o uso do material da maneira objeto da reclamação não é autorizado pelo titular dos direitos autorais, por seu agente ou pela lei
6. Uma declaração de que as informações contidas na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, de que a parte reclamante está autorizada a agir em nome do titular de um direito exclusivo supostamente violado

Observe que, nos termos da Seção 512(f) da DMCA, qualquer pessoa que conscientemente faça uma declaração materialmente falsa de que um material ou atividade está infringindo direitos autorais poderá ser responsabilizada. Se você não tiver certeza de que o conteúdo em questão viola direitos autorais, considere buscar orientação jurídica independente.

Observe que as informações fornecidas por você poderão ser compartilhadas por nós, de boa-fé, com o usuário que supostamente cometeu a violação, para permitir que ele envie uma contranotificação. 

Contranotificação

Se o conteúdo que você publicou foi removido por violação de direitos autorais, poderá enviar uma contranotificação para contestar a questão, enviando, em inglês, uma notificação nos termos da Seção 512(g)(3) do Título 17 do Código dos Estados Unidos (17 U.S.C.) por meio do nosso Formulário de contranotificação ou fornecendo ao Agente de direitos autorais da StreamYard as seguintes informações por escrito: 

1. Sua assinatura física ou eletrônica
2. Identificação do material que foi removido ou cujo acesso foi desabilitado e o local em que o material aparecia antes de ser removido ou de seu acesso ser desabilitado
3. Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você acredita, de boa-fé, que o material foi removido ou desabilitado como resultado de um erro ou de uma identificação incorreta do material a ser removido ou desabilitado
4. Seu nome, endereço e número de telefone, além de uma declaração de que você consente com a jurisdição do Tribunal Distrital Federal do distrito judicial em que o endereço está localizado ou, se seu endereço estiver fora dos Estados Unidos, de qualquer distrito judicial em que a StreamYard possa ser encontrada, e de que aceitará a citação processual da pessoa que forneceu a notificação ou de um agente dessa pessoa

Observe que poderemos enviar uma cópia da contranotificação recebida à pessoa que alega que seus direitos autorais estão sendo violados.

O conteúdo que tiver sido removido será restaurado se a parte que apresentou a notificação original da DMCA não iniciar uma ação judicial contra a parte que apresentou a contranotificação no prazo de quatorze dias úteis após o recebimento da cópia da contranotificação.

Observe que, nos termos da Seção 512(f) da DMCA, qualquer pessoa que conscientemente faça uma declaração materialmente falsa de que um conteúdo foi removido ou desabilitado por erro ou identificação incorreta poderá ser responsabilizada. Se tiver alguma dúvida, considere buscar orientação jurídica independente.

Agente de direitos autorais designado

O Agente de direitos autorais designado da StreamYard para receber notificações e contranotificações de supostas violações pode ser contatado da seguinte forma:

Para: Bending Spoons US Inc.

Aos cuidados de: Agente de direitos autorais da StreamYard 

Endereço:  169 Madison Ave, Suite 11218, New York, NY 10016

E-mail: copyright@streamyard.com  

Somente notificações relacionadas a direitos autorais devem ser enviadas ao Agente de direitos autorais designado da StreamYard. Para qualquer outro feedback, comentário ou solicitação de suporte técnico, entre em contato conosco por meio da nossa Central de Ajuda. 

Denunciar uma violação de direitos autorais 

Se alguém estiver usando seu conteúdo protegido por direitos autorais com a StreamYard, use o formulário abaixo para nos informar.

O não cumprimento de todos os requisitos descritos acima poderá resultar na invalidação da notificação da DMCA. Verifique se todas as informações estão precisas e completas antes do envio.