Processo de notificação e remoção conforme a Lei TAKE IT DOWN (Pub. L. 119-12)
Introdução
A StreamYard está comprometida em proteger as pessoas contra a publicação não consensual de representações visuais íntimas, incluindo imagens geradas por IA ou alteradas digitalmente, conhecidas como deepfakes. Esta página explica como denunciar esse tipo de conteúdo e solicitar sua remoção da nossa plataforma.
Quem pode enviar uma solicitação
Você pode enviar uma solicitação de remoção se for:
- A pessoa retratada no conteúdo; ou
- Uma pessoa autorizada a agir em nome da pessoa retratada (por exemplo, um dos pais, responsável legal ou representante legal).
Como enviar uma solicitação de remoção
Sua solicitação deve ser enviada por escrito e incluir todos os itens a seguir:
- Sua assinatura — uma assinatura física ou eletrônica da pessoa retratada ou da pessoa autorizada a agir em seu nome.
- Identificação e localização do conteúdo — uma descrição e informações razoavelmente suficientes para que a StreamYard localize a representação visual íntima que você está solicitando que seja removida (por exemplo, URL, captura de tela ou outros detalhes de identificação).
- Declaração de boa-fé — uma breve declaração de que você acredita de boa-fé que a representação foi publicada sem o consentimento da pessoa retratada, incluindo quaisquer informações relevantes que possam nos ajudar a verificar se o conteúdo foi publicado sem consentimento.
- Informações de contato — informações suficientes para permitir que a StreamYard entre em contato com você (por exemplo, endereço de e-mail ou número de telefone).
Solicitações incompletas podem atrasar o processamento. Certifique-se de incluir todos os quatro elementos acima.
Você pode usar nosso Formulário de denúncia para enviar sua solicitação.
O que faremos
Após receber uma solicitação de remoção válida, a StreamYard irá:
- Remover o conteúdo assim que possível e, no máximo, 48 horas após o recebimento da solicitação.
- Fazer esforços razoáveis para identificar e remover quaisquer cópias idênticas conhecidas da representação em nossa plataforma.
Não seremos responsabilizados pela remoção de conteúdo feita de boa-fé quando a natureza ilícita da publicação for evidente, mesmo que posteriormente se determine que o conteúdo é lícito.