Última atualização: 1º de outubro de 2026
Introdução
Esta Política de moderação de conteúdo descreve como moderamos o conteúdo no StreamYard de acordo com a legislação aplicável, incluindo o Regulamento de Serviços Digitais (Regulamento (UE) 2022/2065, “DSA”), a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (17 U.S. Code § 512, “DMCA”) e a Lei Take it Down (Public Law No. 119-12 (05/19/2025)).
Esta Política de moderação de conteúdo descreve os procedimentos de notificação e remoção do StreamYard, os mecanismos de contranotificação e recurso (quando disponíveis), as medidas de correção e inclui outras informações úteis.
Esta Política de moderação de conteúdo é parte integrante dos nossos Termos de Serviço e se aplica a todos os usuários e terceiros que interagem com o StreamYard.
Para obter detalhes sobre as regras que regem o conteúdo e o comportamento dos usuários em nossa plataforma, consulte as Diretrizes da comunidade.
Informações adicionais estão disponíveis nas páginas informativas do StreamYard sobre a DMCA, o DSA e a Lei Take It Down.
Visão geral dos procedimentos de moderação de conteúdo
Podemos usar uma combinação de ferramentas automatizadas, análise humana e, em alguns casos, provedores de moderação terceirizados para detectar, receber notificações, avaliar e tomar medidas em relação a conteúdos que possam violar as leis aplicáveis ou infringir nossos Termos de Serviço ou as Diretrizes da comunidade.
Podemos usar sistemas automatizados, incluindo tecnologias baseadas em IA, para monitorar o conteúdo. No entanto, não nos comprometemos a analisar cada conteúdo enviado aos nossos serviços, nem realizamos qualquer forma de aprovação ou autorização prévia do conteúdo antes de seu envio.
Respondemos a notificações de suposta violação dos direitos de terceiros que estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos pela legislação aplicável e os atendam.
O uso dessas medidas de moderação não isenta os usuários de suas obrigações previstas nos Termos de Serviço e nas Diretrizes da comunidade.
Como denunciar um conteúdo
Para nos notificar sobre conteúdo supostamente ilegal ou que infrinja direitos no StreamYard, você pode enviar uma notificação por meio do Formulário de denúncia de conteúdo. O formulário também pode ser acessado clicando com o botão direito diretamente no conteúdo que você deseja denunciar.
Sua solicitação deverá incluir, no mínimo:
- O(s) URL(s) ou outra referência clara ao conteúdo denunciado
- Uma explicação fundamentada sobre por que o conteúdo é ilegal ou infringe direitos
- Seu nome completo e endereço de e-mail
- Uma declaração de boa-fé confirmando a exatidão das informações fornecidas
O que acontece depois que você denuncia um conteúdo
Após o recebimento de uma notificação válida e completa, poderemos investigar quaisquer supostas violações e, durante essa investigação, bloquear temporariamente o acesso ao conteúdo e suspender o acesso ao serviço. Após nossa investigação, quando tivermos motivos razoáveis para acreditar que ocorreu uma violação, dependendo das circunstâncias, poderemos: (a) remover temporária ou permanentemente ou desabilitar o acesso a parte ou à totalidade do conteúdo denunciado, (b) encerrar a conta (se houver) do usuário infrator e o acesso a qualquer parte ou à totalidade do serviço e (c) divulgar o conteúdo denunciado, as informações de registro do usuário infrator e quaisquer outras informações relevantes a autoridades governamentais ou públicas, órgãos de aplicação da lei ou terceiros, quando legalmente exigido ou quando for razoavelmente considerado necessário para cumprir nossas obrigações legais, proteger nossos interesses ou proteger terceiros.
Notificações
Quando tivermos as informações de contato eletrônico relevantes, enviaremos uma comunicação tanto à pessoa que enviou a denúncia quanto ao usuário cujo conteúdo está sujeito à moderação, salvo quando a divulgação for restrita por lei ou necessária para evitar abusos.
A parte denunciante será notificada após o recebimento da sua notificação e, quando apropriado, informada sobre o resultado da análise.
Quando o conteúdo for removido, o acesso for limitado ou outras medidas de correção forem tomadas, o usuário afetado será informado. Essa comunicação poderá incluir, quando aplicável, o tipo de medida tomada, os motivos da decisão, a fonte geral da denúncia e orientações sobre se e como solicitar uma análise da medida de moderação.
Podemos atrasar ou deixar de enviar notificações quando exigido por órgãos de aplicação da lei ou por obrigação legal, quando necessário para evitar danos ou abusos ou quando a notificação for manifestamente abusiva ou fraudulenta.
Se você discordar de uma decisão de moderação
Os usuários que acreditarem que seu conteúdo foi removido ou restringido por engano, se permitido pelo processo ou exigido pela legislação aplicável, poderão contestar a decisão enviando um recurso ou uma contranotificação por meio do link fornecido na notificação da medida de aplicação.
Sua solicitação deverá incluir, no mínimo:
- Identificação do conteúdo afetado
- Uma explicação clara sobre por que a decisão é considerada incorreta
- Uma declaração de boa-fé confirmando a exatidão da sua declaração
Quando aplicável, analisaremos os envios de recursos ou contranotificações e notificaremos as partes sobre o resultado.
Violações repetidas e uso indevido
Levamos a sério a integridade dos nossos sistemas de moderação de conteúdo.
Os usuários que compartilharem repetidamente conteúdo infrator e os usuários ou terceiros que abusarem ou fizerem uso indevido dos nossos mecanismos de denúncia ou recurso poderão estar sujeitos a medidas de correção. Essas medidas podem incluir restrições à funcionalidade da conta, suspensão ou encerramento de contas, perda de acesso às ferramentas de moderação e, quando apropriado, medidas legais.
Também poderemos denunciar o uso indevido ou a conduta ilegal às autoridades competentes quando exigido ou apropriado.