Diretrizes da Comunidade

Última atualização: 1 de janeiro de 2026

O StreamYard oferece à nossa comunidade de usuários a capacidade de se conectar, compartilhar, contribuir e participar de experiências vibrantes e positivas. Nossa comunidade se desenvolveu rapidamente e continua a crescer, e embora incentivemos e apoiemos a diversidade de atividades realizadas no StreamYard, também esperamos que nossos usuários sigam um conjunto de padrões projetados para manter a segurança e proteção da comunidade como um todo. Estamos comprometidos em respeitar os direitos humanos internacionalmente reconhecidos estabelecidos nos Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos (UNGPs). Isso inclui garantir um equilíbrio entre privacidade e liberdade de expressão, enquanto cumprimos nossa responsabilidade de manter o StreamYard e a comunidade mais ampla seguros contra materiais prejudiciais. Estas Diretrizes descrevem com mais detalhes os padrões que se aplicam ao uso aceitável do StreamYard, e incentivamos você a consultá-las regularmente à medida que evoluem. Estamos continuamente reavaliando essas Diretrizes para garantir que sejam transparentes, baseadas em princípios e aplicadas de forma consistente. 

Como Aplicamos

Se você identificar uma violação destas Diretrizes, por favor reporte preenchendo o formulário localizado aqui. Podemos tomar medidas contra qualquer usuário ou conta a qualquer momento para tratar casos de não conformidade, embora esteja ciente de que, em certos casos limitados, podemos conceder uma exceção à aplicação com base em um propósito legítimo educacional, documental, científico ou artístico. A ação de aplicação pode incluir bloqueio ou remoção de conteúdo, emissão de advertências, encerramento de contas dos envolvidos ou ação legal formal, dependendo do tipo e gravidade da violação. Ao determinar nossa abordagem de aplicação, também levaremos em conta o contexto completo da conduta ou conteúdo, incluindo atributos do conteúdo como tags, metadados e materiais vinculados, bem como as atividades do usuário além do StreamYard. Qualquer usuário que tente contornar decisões para bloquear determinado conteúdo ou evitar o encerramento da conta para recuperar o acesso ao StreamYard atrairá medidas adicionais de aplicação para proteger nossa comunidade. 

Conteúdo e Conduta Sensíveis

Conteúdo e Conduta Adultos: Não permitimos conteúdo e atividades sexualmente explícitos, incluindo pornografia, material fetichista, atos sexuais, ofertas ou solicitações de serviços sexuais, ou qualquer outro conteúdo ou conduta cujo propósito principal seja excitação ou estimulação sexual. Também proibimos violência e exploração sexual, incluindo o compartilhamento de imagens ou vídeos sexualmente exploratórios não consensuais, tirados de alguém sem seu conhecimento ou consentimento (ou que aparentem ser tais). 

Exploração Infantil: Temos política de tolerância zero para conteúdo ou conduta que se relacione, simule ou fetichize a exploração sexual ou o perigo de crianças, independentemente da forma. Uma criança é definida como alguém com menos de 18 anos. Se for identificada exploração sexual infantil, agiremos rapidamente para reportar a violação às autoridades competentes, incluindo o Centro Nacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas (NCMEC).

Se você acreditar que uma criança está em perigo, deve entrar em contato com as autoridades locais imediatamente para relatar a situação. 

Conteúdo e Conduta Difamatórios: Não permitimos declarações falsas comprováveis sobre pessoas privadas que sejam prejudiciais à sua reputação. 

Eventos Sensíveis: Não permitimos conteúdo que busque trivializar ou explorar um evento sensível com impacto social, cultural ou político significativo, como atos de violência, desastres naturais ou terrorismo. 

Exploração Humana: Não permitimos conteúdo que promova exploração humana, incluindo tráfico e contrabando; no entanto, permitimos conteúdo focado em usuários compartilhando suas próprias experiências com essas questões numa tentativa de educar ou conscientizar.

Conteúdo e Conduta Perigosos e Violentos 

Bullying e Assédio: Não toleramos qualquer forma de bullying ou assédio (incluindo, por exemplo, assédio sexual, avanços sexuais indesejados, perseguição, intimidação, ameaças, humilhação ou insulto). 

Discriminação e Ódio: Não permitimos discriminação, promoção ou incitação ao ódio ou violência contra indivíduos ou grupos, com base em raça ou origem étnica, características genéticas, religião, deficiência, idade, idioma, nacionalidade, orientação sexual, gênero, identidade de gênero, casta ou qualquer outra característica tipicamente associada à marginalização ou discriminação sistêmica. Isso inclui promoção de símbolos de ódio, como bandeiras e insígnias, assim como condescender, negar ou trivializar crimes de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e atos semelhantes. 

Suicídio e Autolesão: Não permitimos a promoção ou representação de autolesão, suicídio, transtornos alimentares e outros atos que possam resultar em ferimentos graves ou morte; no entanto, permitimos conteúdo focado em usuários compartilhando suas próprias experiências com essas questões numa tentativa de educar ou conscientizar.

Se você estiver tendo pensamentos de suicídio ou autolesão, saiba que há ajuda e você não está sozinho. Abaixo está uma lista de organizações para ajudar quem precisa. Estes são parceiros de serviços de crise reconhecidos. https://988lifeline.org/ ou https://findahelpline.com/. Se você acreditar que alguém está em perigo, entre em contato com os serviços de emergência locais para obter ajuda. 

Conduta Violenta: Não toleramos comportamentos que incluam atos ou ameaças de violência. 

Conteúdo com Violência Gratuitamente Excessiva, Gore e Crueldade: Não permitimos conteúdo que inclua violência gratuita ou gore, incluindo descrições ou representações gráficas de violência realista ou atos perigosos, promoção de atividades ou desafios perigosos, atividade sádica, estupro ou crueldade em relação a qualquer pessoa ou animal. 

Também reconhecemos que vídeos podem abordar tópicos sensíveis de maneira construtiva e perspicaz, lançando luz sobre questões que, de outra forma, poderiam passar despercebidas. Especialmente no contexto de reportagens sobre eventos da vida real, incluindo os de natureza violenta, pode ser necessário mostrar cenas gráficas ou violentas, desde que sirvam a uma narrativa genuína ou propósito informativo e evitem sensacionalismo ou exploração. Tal conteúdo é permitido. Além disso, avaliaremos a presença de uma intenção narrativa legítima em obras fictícias. Contudo, conteúdo cujo objetivo principal seja causar perturbação ou choque, como gore excessivo, normalmente não será permitido.

Terrorismo: O StreamYard não é um lugar para grupos ou conteúdos que incentivem, apoiem, celebrem, elogiem ou promovam terrorismo, extremismo violento, organizações criminosas violentas ou para aqueles que se afiliem a - ou busquem recrutar para - esses grupos. Isso inclui conteúdo que apoie ou celebre organizações terroristas, seus líderes ou atividades violentas associadas. Também proibimos o uso de insígnias ou símbolos de organizações violentas.

Conteúdo e Conduta Enganosa

Informações Privadas e Personificação: Não permitimos o compartilhamento - ou ameaça de compartilhamento - de informações pessoais de terceiros (doxxing), incitar outros a fazê-lo ou engajar-se em atividades que violem a expectativa razoável de privacidade de outro. Também proibimos tentativas de personificar outra pessoa ou empresa, incluindo se passar por funcionário ou agente do StreamYard.

Spam e Golpes: Comportamento que seja disruptivo, malicioso ou manipule a experiência do usuário no StreamYard é inaceitável. Não permitimos qualquer atividade destinada a direcionar usuários a produtos ou serviços não relacionados, nem permitimos mensagens em massa - especialmente de natureza comercial ou promocional - que sejam não autorizadas, irrelevantes ou altamente repetitivas. Não permitimos conteúdo que deliberadamente deturpe ou de outra forma fraude ou explore outros para obter dinheiro ou propriedade, como esquemas Ponzi, adiantamentos de empréstimos e esquemas de alívio de dívidas. Também proibimos tentativas de interferir nos produtos, sistemas ou na prestação de serviços do StreamYard aos nossos usuários, seja por meios manuais ou automatizados. Além disso, proibimos a promoção de qualquer hardware ou software destinado a violar os Termos de Serviço de qualquer outro programa ou serviço. 

Desinformação: Não permitimos conteúdo falso ou enganoso, incluindo desinformação ou conteúdo manipulado, que possa afetar a confiança e segurança da nossa comunidade. Isso inclui alegações de saúde que não sejam fundamentadas por uma autoridade de saúde doméstica ou internacional reconhecida, como o CDC ou a OMS, ou conteúdo de teorias da conspiração que violem outras partes destas Diretrizes, como a promoção de discurso de ódio. 

Conformidade Legal

Leis Aplicáveis: Você deve respeitar e cumprir todas as leis e regulamentos locais, nacionais e internacionais aplicáveis, bem como qualquer ordem legal, ao usar o StreamYard, assim como nossas regras, acordos e políticas, tanto na letra quanto no espírito (da mesma forma, você não pode advogar, promover ou incitar qualquer parte a cometer ou auxiliar qualquer ato ilícito ou criminoso). Mesmo nos casos em que a conduta ou o conteúdo não sejam explicitamente proibidos por estas Diretrizes ou outros acordos do StreamYard, tomaremos medidas consistentes com os princípios descritos nestas Diretrizes para promover um ambiente de confiança e segurança. 

Bens e Serviços Ilegais: O StreamYard não deve ser usado para promover ou facilitar o comércio de produtos ilegais, como drogas ilegais, produtos feitos de espécies ameaçadas ou protegidas, bens ou serviços falsificados e armas. 

Propriedade Intelectual

PI no Conteúdo: Quando você compartilha ou contribui com conteúdo no StreamYard, deve garantir que tem o direito de fazê-lo. Em termos gerais, a maneira mais fácil de evitar problemas é criar o conteúdo você mesmo. O StreamYard respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros, incluindo marcas registradas, direitos autorais e outros direitos legais, e espera que nossos usuários façam o mesmo. 

Marca Registrada: Não permitimos qualquer tentativa de criar confusão quanto à origem de bens ou serviços em violação aos direitos de marca registrada de terceiros. Se desejar reportar uma infração da sua marca registrada em nossa plataforma, por favor preencha este formulário.

Violação de Direitos Autorais: Cumprimos os requisitos de notificação, contestação e remoção da Digital Millennium Copyright Act (DMCA) e responderemos prontamente a notificações válidas com ação apropriada, que pode incluir a remoção do conteúdo reportado. 

Notificações de Direitos Autorais DMCA: Se você acredita ter identificado casos de violação de direitos autorais no StreamYard, você ou alguém autorizado por você pode reportá-los preenchendo este formulário, enviando um e-mail para copyright@streamyard.com com todas as informações necessárias, ou enviando as informações abaixo ao nosso agente designado: 

• As obras protegidas por direitos autorais que você acredita terem sido infringidas;
• O conteúdo que você alega ser infrator (ou objeto da atividade infratora) e informações que nos permitam localizá-lo;
• Seu endereço postal, número de telefone e endereço de e-mail;
• As duas declarações a seguir:
  • “Declaro, sob boa fé, que o uso contestado do material protegido por direitos autorais não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei”
  • “Declaro que as informações nesta notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que sou o proprietário ou autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais ou de um direito exclusivo sob o direito autoral que supostamente foi infringido”; e
• Seu nome legal completo e sua assinatura eletrônica ou física.

Entregue a notificação ao agente designado do StreamYard em:

Bending Spoons US Inc.
169 Madison Ave, STE 11218
New York, NY 10016

Observe que essas informações podem ser fornecidas, de boa fé, pelo StreamYard ao usuário que cometeu a suposta infração para permitir que ele apresente uma contranotificação. 

Contranotificações de Direitos Autorais DMCA: Se o conteúdo que você compartilhou for removido devido a uma denúncia enviada ao nosso agente designado, você pode entrar em contato diretamente com o detentor dos direitos para tentar resolver o problema. Você também pode enviar uma notificação por escrito ao agente designado do StreamYard (veja acima), contendo as informações abaixo, se acreditar que o conteúdo foi removido por engano ou por identificação incorreta:

• Sua assinatura física ou eletrônica;
• Identificação do material removido ou cujo acesso foi desabilitado;
• Uma declaração sob pena de perjúrio de que você tem uma boa fé de que a remoção ou desabilitação do material foi um erro ou que o material foi identificado incorretamente; e
• Seu nome completo, seu endereço de e-mail, seu endereço postal e uma declaração de que você consente com a jurisdição do tribunal distrital federal (i) no distrito judicial onde seu endereço está localizado, se o endereço for nos Estados Unidos, ou (ii) localizado na Califórnia, se seu endereço estiver fora dos Estados Unidos, e que você aceitará o recebimento da citação da parte que enviou a notificação ou seu agente autorizado.

A DMCA permite que o StreamYard restaure conteúdo removido se a parte que apresentou a notificação original da DMCA não apresentar uma ação judicial contra a parte que apresentou a contranotificação dentro de dez dias úteis após receber a cópia da contranotificação. 

Os usuários devem entender que há repercussões legais e financeiras significativas para o envio de notificações e contranotificações falsas. Você pode desejar obter aconselhamento jurídico antes de iniciar o processo de notificação ou contranotificação DMCA. 

Reincidência em Violação de Direitos Autorais: Encerramos as contas daqueles usuários que repetidamente infringem os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Normalmente, isso ocorre quando o usuário recebe 3 advertências sob a DMCA, sendo aplicada uma advertência cada vez que removemos conteúdo com base em uma notificação DMCA válida. Contudo, podemos agrupar um conjunto de remoções como uma única advertência, reverter advertências por contranotificações válidas que levem à restauração de conteúdo em nossas plataformas, ou encerrar contas com menos de 3 advertências com base em outras violações destas Diretrizes da Comunidade ou de nossos Termos de Serviço.