Última atualização: 1º de outubro de 2026

Introdução

Na StreamYard, temos orgulho de oferecer uma plataforma dinâmica onde nossa comunidade de usuários pode se conectar, compartilhar, criar e participar de experiências significativas. À medida que nossa comunidade continua crescendo, celebramos a diversidade de atividades e perspectivas. Ao mesmo tempo, esperamos que todos os usuários sigam um conjunto de padrões elaborados para garantir a segurança, a proteção e o bem-estar de todos.

Estas Diretrizes da Comunidade descrevem os padrões aplicáveis a todas as formas de conteúdo na StreamYard, incluindo vídeos, imagens, sons, textos, comentários, links e miniaturas, bem como à sua conduta e às suas interações com outros usuários em nossa plataforma e conosco, como por meio de solicitações de suporte, tickets e comunicações. O objetivo é garantir um equilíbrio saudável entre a liberdade de expressão e a necessidade de proteger nossa plataforma e nossos usuários contra materiais prejudiciais.

Estas Diretrizes da Comunidade funcionam em conjunto com nossos Termos de Serviço, que regem o uso geral de nossos serviços. Ao usar a StreamYard, você concorda em cumprir tanto os Termos de Serviço quanto estas Diretrizes da Comunidade.

Temos o compromisso de manter estas Diretrizes da Comunidade transparentes, baseadas em princípios e aplicadas de forma consistente. À medida que nosso serviço evolui, poderemos atualizá-las para refletir novos recursos, tecnologias e necessidades da comunidade. Recomendamos que você as consulte regularmente para se manter informado.

Conteúdo e conduta proibidos

Esta seção descreve os tipos de conduta e conteúdo que não são permitidos em nossa plataforma. 

As categorias e os exemplos fornecidos são ilustrativos, não exaustivos. Reservamo-nos o direito de tomar medidas contra qualquer comportamento ou material que, em nossa avaliação, represente um risco para nossos usuários ou terceiros, viole leis ou regulamentos aplicáveis ou seja de outra forma incompatível com o propósito e os valores de nossa plataforma. Mesmo nos casos em que uma conduta ou conteúdo não seja explicitamente proibido por estas Diretrizes ou pelos Termos de Serviço da StreamYard, poderemos tomar medidas de correção quando isso prejudicar os princípios de confiança, segurança e integridade descritos nestas Diretrizes.

Espera-se que os usuários exerçam bom senso e ajam de maneira a promover um ambiente seguro, respeitoso e legal para todos.

O conteúdo e a conduta proibidos incluem, entre outras, as seguintes categorias.

Conteúdo e conduta ilegais ou criminosos

Não permitimos em nossa plataforma conteúdos e atividades que violem as leis aplicáveis ou promovam comportamentos ilícitos. Por exemplo:

  • Promoção de atividades criminosas: incentivar, instruir, facilitar, glorificar, defender, promover, incitar ou solicitar a prática ou assistência a qualquer ato ilegal ou criminoso.
  • Terrorismo e extremismo violento: incentivar, apoiar, promover, glorificar ou buscar recrutar pessoas para grupos terroristas ou extremistas violentos, seus líderes ou suas atividades — incluindo o uso de símbolos, slogans ou insígnias associados.
  • Bens e serviços ilegais ou regulamentados: promover, vender, facilitar o acesso ou disponibilizar links para a compra de produtos ou serviços proibidos por lei ou sujeitos a restrições legais ou requisitos de licenciamento. Isso inclui, por exemplo, substâncias controladas, drogas, armas de fogo, explosivos, produtos falsificados, produtos médicos ou suplementos sem licença, espécies ameaçadas de extinção ou seus derivados e serviços ilegais de jogos de azar ou apostas.
  • Tráfico de pessoas: incentivar, facilitar, promover, anunciar, recrutar para, coordenar ou de outra forma apoiar o tráfico de pessoas, o trabalho forçado ou outra exploração ilegal de indivíduos.

As violações desta seção são tratadas com alto grau de gravidade e podem ser denunciadas às autoridades competentes.

Conteúdo e conduta abusivos e violentos

Não permitimos em nossa plataforma conteúdos e atividades que assediem, tenham como alvo ou coloquem outras pessoas em perigo. Por exemplo:

  • Assédio e bullying: comportamento repetido ou direcionado com a intenção de intimidar, ameaçar, humilhar ou envergonhar outra pessoa.
  • Discurso de ódio: atacar ou incitar o ódio contra indivíduos ou grupos com base em características como raça, religião, etnia, gênero, orientação sexual ou deficiência.
  • Assédio ou coerção sexual: investidas, comentários ou pressão sexual indesejados — incluindo mensagens explícitas ou ameaças — com a intenção de intimidar, explorar ou manipular.
  • Incitação à violência ou ao ódio: incentivar ou glorificar danos, hostilidade ou discriminação contra outras pessoas.
  • Difamação: declarações falsas apresentadas como fatos que prejudicam a reputação de um indivíduo ou entidade.
  • Violência gráfica e crueldade: retratar ou celebrar danos físicos extremos, abuso ou sofrimento, inclusive contra seres humanos ou animais.
  • Linguagem vulgar: uso de palavras ou expressões grosseiras, obscenas ou ofensivas que sejam inadequadas para o público em geral e possam ser consideradas desrespeitosas, sexualmente explícitas ou profanas.

Conteúdo e conduta sexual e explícita

Não permitimos em nossa plataforma conteúdos e condutas não consensuais, sexualmente explícitos, exploratórios, violentos ou de outra forma inadequados. Por exemplo:

  • Pornografia e atos sexuais: conteúdo sexual explícito, real ou simulado, ao vivo ou gravado, incluindo imagens íntimas realistas geradas ou manipuladas por IA. 
  • Material fetichista e de temática sexual: conteúdo que se concentre em fetiches ou temas eróticos.
  • Solicitação de serviços sexuais: oferecer, solicitar ou promover serviços sexuais.
  • Violência ou exploração sexual: conteúdo que retrate, promova ou normalize abuso, coerção ou agressão sexual.
  • Representações visuais íntimas não consensuais (NCIVD): representações visuais íntimas de uma pessoa identificável compartilhadas, distribuídas ou publicadas sem o consentimento dessa pessoa, incluindo imagens íntimas realistas geradas ou manipuladas por IA que retratem uma pessoa identificável.

Conteúdo e conduta que colocam menores em perigo ou os exploram

Não permitimos qualquer conteúdo ou conduta que coloque em risco a segurança, a dignidade ou o bem-estar de menores de idade. Por exemplo:

  • Material de abuso sexual infantil (CSAM): criar, compartilhar, distribuir, armazenar, acessar, promover, solicitar ou facilitar material de abuso sexual infantil, bem como qualquer conteúdo que retrate, sexualize, explore ou coloque menores em perigo.
  • Exploração infantil e aliciamento: participar, promover, facilitar, recrutar para ou tentar aliciar, explorar, traficar, abusar ou de outra forma prejudicar menores, inclusive para fins sexuais, trabalhistas, comerciais ou outros fins exploratórios.
  • Atos perigosos envolvendo menores: incentivar, retratar, promover, glorificar ou facilitar a participação de menores em atividades perigosas, prejudiciais, exploratórias ou ilegais.
  • Cyberbullying contra menores:  praticar assédio, intimidação, ameaças, humilhação, perseguição ou outras formas de conduta abusiva contra menores.
  • Exposição a conteúdo inadequado: compartilhar, promover ou disponibilizar conteúdo sexualmente explícito, de violência gráfica ou de outra forma inadequado para a idade em contextos direcionados a menores, que os envolvam ou que provavelmente sejam acessados por eles.
  • Sexualização de menores: retratar, descrever, sugerir, incentivar ou de outra forma apresentar menores de maneira sexualizada, inclusive por meio de comentários, temas ou imagens sexualizados.

As violações desta seção são tratadas com alto grau de gravidade e podem ser denunciadas às autoridades competentes.

Desinformação e conteúdo e conduta enganosos

Não permitimos em nossa plataforma conteúdos ou comportamentos destinados a induzir usuários ao erro, manipulá-los ou enganá-los, especialmente quando isso possa resultar em danos no mundo real ou minar a confiança em instituições públicas ou indivíduos. Por exemplo:

  • Falsidade ideológica e uso enganoso de identidade: induzir outras pessoas ao erro ao se apresentar falsamente como outra pessoa, figura pública, organização ou fonte oficial.
  • Mídia manipulada ou sintética: publicar mídia alterada ou gerada artificialmente (por exemplo, deepfakes) sem divulgação clara, especialmente quando isso puder enganar ou causar danos.
  • Desinformação médica e sobre saúde: compartilhar alegações falsas ou enganosas sobre tratamentos médicos, vacinas, doenças ou medidas de saúde pública.
  • Desinformação eleitoral e cívica: deturpar informações relacionadas a procedimentos de votação, resultados eleitorais ou participação cívica.

Conteúdo e conduta que violam direitos de privacidade

Não permitimos conteúdos ou ações que infrinjam os direitos de privacidade de indivíduos ou comprometam a confidencialidade de comunicações ou dados. Por exemplo:

  • Compartilhamento de informações pessoais (doxxing): publicar ou distribuir informações privadas — como endereços residenciais, números de telefone, documentos de identificação ou dados financeiros — sem consentimento explícito.
  • Gravações não consensuais: enviar ou compartilhar áudio, vídeo ou imagens de indivíduos capturados sem seu conhecimento ou consentimento, incluindo o compartilhamento não autorizado de imagens íntimas.
  • Uso não autorizado de dados pessoais: coletar, armazenar ou processar dados de usuários sem uma base legal válida ou consentimento adequado, em violação às leis de proteção de dados aplicáveis.
  • Vazamento de comunicações privadas: divulgar publicamente mensagens privadas, e-mails ou outra correspondência pessoal sem autorização.

Conteúdo e conduta que infringem propriedade intelectual

Os usuários são responsáveis por compartilhar apenas conteúdo original ou garantir que obtiveram todos os direitos e permissões necessários para publicar conteúdo na plataforma. Não permitimos qualquer conteúdo ou atividade que infrinja os direitos de propriedade intelectual de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos de propriedade. Por exemplo:

  • Violação de direitos autorais: reproduzir, distribuir, exibir, executar, transmitir ou de outra forma usar obras protegidas por direitos autorais sem autorização do titular dos direitos ou outra base legal válida.
  • Violação de marca registrada: usar marcas registradas, marcas de serviço, logotipos, slogans, identidade visual ou outros identificadores de marca de maneira não autorizada e que possa causar confusão, engano ou falsa representação quanto à origem, afiliação, patrocínio ou endosso de bens, serviços ou conteúdo.
  • Violação de patente: promover, oferecer, vender, importar, usar ou de outra forma explorar produtos, processos ou tecnologias que infrinjam um direito de patente válido.
  • Apropriação indevida de segredo comercial: divulgar, adquirir, usar, compartilhar ou facilitar o acesso a informações comerciais confidenciais, segredos comerciais ou know-how proprietário sem autorização ou por meios indevidos.
  • Violação de indicações geográficas: usar falsamente, deturpar ou fazer referência de maneira enganosa a indicações geográficas protegidas, denominações de origem ou identificadores semelhantes de produtos protegidos, de forma que viole a lei aplicável.
  • Violação de direitos de desenho industrial: reproduzir, fabricar, vender, distribuir, promover ou de outra forma usar desenhos industriais protegidos, incluindo direitos de desenho industrial registrados ou não registrados, sem autorização do titular dos direitos.

Abuso comercial e conteúdo e conduta promocionais enganosos

Não permitimos o uso indevido da plataforma para fins comerciais não autorizados, enganosos ou que induzam ao erro. Por exemplo:

  • Esquemas de pirâmide e marketing multinível (MLM): promover ou facilitar esquemas de pirâmide, esquemas de indicação em cadeia ou outros modelos de negócios baseados em recrutamento.
  • Fraude, golpes ou phishing: usar táticas enganosas para obter dinheiro, informações pessoais, credenciais de conta ou outros benefícios, incluindo phishing, falsidade ideológica, ofertas falsas e golpes de investimento.
  • Publicidade falsa ou enganosa: criar, promover ou distribuir anúncios, endossos, depoimentos ou alegações comerciais falsos, enganosos ou que induzam ao erro.
  • Produtos falsificados e práticas comerciais enganosas: promover, vender ou facilitar produtos falsificados, documentos forjados, certificações falsas ou outras ofertas comerciais enganosas.

Conteúdo e conduta que comprometem a integridade ou a segurança da nossa plataforma

Não permitimos qualquer atividade que interrompa, manipule ou ameace a integridade, a confiabilidade ou a segurança da nossa plataforma ou dos usuários. Por exemplo:

  • Spam e comunicação não solicitada: publicar, distribuir ou coordenar conteúdo repetitivo, enganoso ou inautêntico destinado a manipular a visibilidade, o engajamento, as classificações ou outras métricas da plataforma.
  • Malware e código prejudicial: enviar ou distribuir conteúdo projetado para danificar, interromper ou comprometer sistemas, incluindo vírus, spyware ou scripts maliciosos.
  • Acesso não autorizado ou tentativas de invasão: tentar acessar, interferir ou comprometer contas de usuários, dados ou a infraestrutura da plataforma sem autorização.
  • Evasão de medidas de correção: evadir banimentos, restrições ou outras medidas de correção por meio de contas alternativas ou soluções técnicas.
  • Interferência na funcionalidade da plataforma: qualquer atividade que interrompa ou prejudique a capacidade de outros usuários de acessar, usar ou aproveitar a plataforma.

Como aplicamos nossas Diretrizes da Comunidade

Aplicamos estas Diretrizes da Comunidade por meio de uma combinação de sistemas automatizados e análise humana. 

Quando identificamos ou somos notificados sobre possíveis violações, podemos tomar medidas imediatas para investigar e reduzir danos, incluindo restringir temporariamente o acesso ao conteúdo ou suspender o acesso do usuário durante o processo de análise.

Após nossa investigação, sem limitar quaisquer outros direitos ou recursos disponíveis para nós nos termos dos Termos de Serviço ou da lei aplicável, poderemos tomar, a nosso critério, uma ou mais das seguintes medidas: (a) remover permanentemente ou desabilitar o acesso a parte ou à totalidade do seu conteúdo, (b) encerrar sua conta (se houver) e seu acesso a qualquer parte ou à totalidade do serviço e (c) divulgar seu conteúdo, suas informações de cadastro e quaisquer outras informações relevantes a autoridades governamentais ou públicas, órgãos de aplicação da lei ou terceiros, quando legalmente exigido ou razoavelmente considerado necessário para cumprir nossas obrigações legais, proteger nossos interesses ou salvaguardar terceiros. 

A menos que a divulgação seja restringida por lei ou necessária para evitar abusos, você será informado sobre qualquer medida de aplicação tomada contra seu conteúdo ou conta e poderá ter o direito de recorrer, se permitido pelo processo ou exigido pela lei aplicável.

Para denunciar conteúdo ou, se seu conteúdo ou conta tiver sido restringido ou removido e você quiser entender seus direitos, consulte nossa Política de Moderação de Conteúdo para obter informações detalhadas sobre nossos procedimentos e processos de aplicação.

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